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EDITORIAL

Respeitamos o Ministério Público

Editorial publicado no jornal DIÁRIO DO PARÁ de domingo, 19 de outubro de 2020.

segunda-feira, 19/10/2020, 14:25 - Atualizado em 19/10/2020, 14:25 - Autor: Diário do Pará


O Procurador Geral de Justiça Gilberto Valente.
O Procurador Geral de Justiça Gilberto Valente. | Reprodução

O Ministério Público é um órgão da maior importância para a sociedade. Tem o respeito de todos e é integrado por uma imensa maioria de pessoas comprometidas com a proteção dos direitos dos cidadãos, zelo pelo patrimônio público e pelo cumprimento da lei, entre outros. O Diário do Pará tem essa convicção e o tem apoiado ao longo de décadas, em centenas, talvez milhares, de ocasiões que isso foi necessário, com respeito, consideração e reconhecimento. E assim continuará a fazê-lo.

Entretanto, o que a sociedade paraense tem observado há algum tempo é a suspeita de uso desmedido da instituição pelo Procurador Geral de Justiça, Gilberto Martins, para atingir objetivos pessoais pouco republicanos. Isso é inadmissível numa democracia. Com a importância que tem, o Ministério Público não pode ser conduzido por interesses pessoais, mas os sinais de que isso vem acontecendo são facilmente identificados pelas ações baseadas numa ética seletiva de Gilberto Martins.

Com uma clara ação política, o Procurador Geral destina aos inimigos os rigores da lei, recheados de ataques, insinuações e comentários visando condená-los previamente junto à opinião pública. Já aos aliados e parentes, o tratamento é de silêncio e ações que podem ser entendidas como tentativas de obstrução à Justiça, com o objetivo de protegê-los. Aqui vale uma reflexão aos respeitados membros do Ministério Público:

É lícito omitir informações que possam influenciar decisões judiciais capazes de destruir a reputação de pessoas e entidades, como teria acontecido no caso da ordem de apreensão, pela Polícia Federal, de um equipamento comprado pela Polícia Civil do Pará? A alegação do senhor Gilberto Martins de que o aparelho estaria sendo usado para espionar os responsáveis pelas investigações de denúncias de desvios na área de saúde, mesmo tendo recebido ofícios informando que isso era impossível porque o dispositivo não tinha essa capacidade, é justa?

É correto o Sr. Gilberto Martins usar a estrutura da Procuradoria Geral de Justiça para tentar intimidar policiais que cumpriam uma ordem judicial de busca e apreensão de documentos e equipamentos, visando apurar fraudes em compras superfaturadas de respiradores, numa residência ligada ao Secretário de Saúde do município de Belém, Sérgio Amorim, de quem é cunhado, ao mandar ao local seu ajudante de ordens, tenente Coronel Afonso Geomárcio Alves dos Santos, às 6 horas da manhã, pedindo seus nomes e filmando tudo com um celular? Ao que se sabe, ele não é parte do caso.

Com certeza, essas atitudes devem incomodar os membros do respeitado Ministério Público, pela repercussão negativa junto à sociedade e pelo péssimo exemplo de abuso de autoridade, ao tentar usar a instituição para benefício próprio. É contra isso que parte da imprensa, cujo papel sempre deve ser crítico, se posiciona. O certo é se ter uma Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e não uma Procuradoria Geral do Gilberto - PGG.

O Ministério Público, com seus promotores, procuradores e servidores, é e sempre será respeitado, mas é fundamental que se combata o uso pessoal da instituição. Disso, o Diário nunca se afastará.

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